TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Consumidor inadimplente recebe seguro

Banda deve indenizar clube

Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Cessão de direitos autorais

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007